DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO VEDADA DE CARGOS PÚBLICOS

DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO VEDADA DE CARGOS PÚBLICOS

Eu, ________________, declaro para fins de posse no cargo ou função de Professor, CONCURSO HOMOLOGADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2013, INSCRIÇÃO N° 105.765 no Município de ______________, Estado do ____________, que não exerço qualquer cargo, emprego, ou função pública junto à administração pública direta, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público, que seja inacumulável com o cargo ou função  em que tomarei posse, em consonância com os incisos XVI e XVII do art. 37, da Constituição Federal.

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DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULO DE CARGO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO

Eu, ________________, declaro para fins de posse no cargo ou função de Professor Educação Infantil, CONCURSO HOMOLOGADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2013, INSCRIÇÃO N° 105.765 no Município de ______________, Estado do ____________, que EXERÇO LEGALMENTE O CARGO/EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR (A), SEGUNDO A PORTARIA N° 035/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE _______________, que seja inacumulável com o cargo ou função  em que tomarei posse, em consonância com os incisos XVI e XVII do art. 37, da Constituição Federal.

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